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Com o agendamento de perícias médicas apenas para 2023 em alguns locais do país, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a...

Ele receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentar 10/08/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do...

Para a 3ª Turma, as mudanças da Reforma Trabalhista sobre a matéria não se aplicam aos contratos anteriores 10/08/22 - A Terceira Turma...

A sentença determinou, ainda, que o Tribunal de Ética da OAB/PB avalie a conduta e possíveis irregularidades da advogada do autor. O juiz...

Empresas poderão acessar benefícios requeridos por empregados Os benefícios por incapacidade dizem respeito tanto aos empregados como as...

A relatora do caso ressaltou que ficou comprovada a concepção da gravidez durante o vínculo de emprego Imagem: mulher grávida 09/08/2022...

Para a maioria da 5ª Turma, não há direito indisponível à garantia do emprego Ministro Breno Medeiros 10/08/22 - A Quinta Turma do...

Uma análise sobre a demissão discriminatória e as consequências que essa prática pode gerar para as empresas É de conhecimento geral que...

em execução quando o bem não é localizado Ao dar provimento ao recurso especial de um banco, a Terceira Turma do Superior Tribunal de...

O entendimento que se tinha até o presente momento era de que a norma coletiva deveria possuir previsão expressa em relação aos...

Em decisão no TRT da 4ª região, o desembargador Marcos Fagundes Salomão reforçou que a liberdade associativa e sindical é uma previsão...

O entendimento foi unânime para o colegiado, confirmando a obrigação da instituição em relação a todos os trabalhadores que testarem...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização do cônjuge para ser fiador,...

para fins de aposentadoria especial Admissível o reconhecimento da atividade de Vigilante Fonte: TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª...

Decisão considerou que a concorrência desleal é incompatível com um perfil em rede social de apenas 50 seguidores frente a uma companhia...

Colegiado entendeu que conduta reprovável na vida privada não enseja dispensa por justa causa. A 1ª câmara do TRT da 15ª região decidiu...

Gabriela Giovana Silva Cardoso é advogada da Carteira Trabalhista e de Direito Público do escritório Iasco & Marçal Advogados Associados....

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que considerou...

Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho...

Desembargadores também determinaram que a reclamada transfira a trabalhadora do interior para a capital do estado e a mantenha na...