Iasco e Marçal Advogados
Salário-maternidade: pode prorrogar em caso de complicações no parto?
O salário-maternidade é um benefício previdenciário garantido a segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em casos de...
top of page
NOTÍCIAS
Iasco e Marçal Advogados
20 de mai. de 20222 min de leitura
TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante
A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração Ministra...
6 visualizações0 comentário
Iasco e Marçal Advogados
20 de mai. de 20222 min de leitura
Supervisor será indenizado por uso não autorizado de imagem em site da empresa
O uso comercial da imagem, sem contrapartida, foi considerado ilícito 13/05/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
10 visualizações0 comentário
Iasco e Marçal Advogados
13 de mai. de 20222 min de leitura
Ex-sócio que assinou como devedor solidário responde por dívida mesmo após o prazo de dois anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a assinatura de ex-sócio como devedor solidário em...
21 visualizações0 comentário
Iasco e Marçal Advogados
13 de mai. de 20222 min de leitura
Implantação do PPP eletrônico é adiado para 2023
Brasília – As micro e pequenas empresas, em especial as optantes pelo Simples Nacional, vão ganhar mais prazo para declaração do Perfil...
10 visualizações0 comentário
Iasco e Marçal Advogados
13 de mai. de 20223 min de leitura
Banco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária
A decisão segue o entendimento do TST sobre o chamado limbo previdenciário 05/05/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios...
16 visualizações0 comentário
Iasco e Marçal Advogados
13 de mai. de 20222 min de leitura
Ofensas genéricas não impedem condenação de confecção por assédio moral
Ficou caracterizada conduta abusiva da gerente da empresa 04/05/22 - A Confecções de Roupas Seiki Ltda., de São Paulo (SP), foi condenada...
16 visualizações0 comentário
Iasco e Marçal Advogados
8 de mai. de 20223 min de leitura
Resilição unilateral antes da recuperação do investimento
Contratante deve indenizar empresas contratadas por resilição unilateral antes da recuperação do investimento A Terceira Turma do...
18 visualizações0 comentário
Iasco e Marçal Advogados
8 de mai. de 20228 min de leitura
Fator Acidentário de Prevenção: Como reduzir os acidentes de trabalho?
O Fator Acidentário Previdenciário (FAP) é um multiplicador criado pelo governo, como medida de estímulo para que as empresas evitem ao...
12 visualizações0 comentário
Iasco e Marçal Advogados
6 de mai. de 20222 min de leitura
Empresa de segurança é condenada por não cumprir cota
A atividade de vigilância não é incompatível com contratação de aprendizes A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...
9 visualizações0 comentário
Iasco e Marçal Advogados
6 de mai. de 20223 min de leitura
Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade
Ela deverá receber indenização substitutiva pelo período estabilitário A recusa de uma bancária do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco...
14 visualizações0 comentário
Iasco e Marçal Advogados
29 de abr. de 20221 min de leitura
Mantida rescisão indireta de atendente de telemarketing que era impedida de ir ao banheiro
Para magistrados do TRT da 2ª Região (SP), profissional enfrentou situação "constrangedora Imagem de atendente de telemarketing...
18 visualizações0 comentário
Iasco e Marçal Advogados
29 de abr. de 20227 min de leitura
Mudanças na aposentadoria especial por exposição a risco com o decreto federal
Com a publicação do Decreto Federal nº 10.410/2020, ocorreram alterações significativas no Regulamento da Previdência Social (RPS),...
20 visualizações0 comentário
Iasco e Marçal Advogados
29 de abr. de 20222 min de leitura
Cooperativa demonstra tentativas de contratar aprendizes e afasta condenação por descumprimento
Documentos comprovaram medidas como a abertura de processos seletivos 28/04/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
10 visualizações0 comentário
Iasco e Marçal Advogados
29 de abr. de 20223 min de leitura
Imóvel indivisível em copropriedade pode ser leiloado,
mas penhora só deve recair sobre cota do devedor. Nas execuções judiciais, para que haja o leilão de imóvel indivisível registrado em...
22 visualizações0 comentário
bottom of page