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Para magistrado, profissional violou a fé objetiva ao desqualificar empresa Homem mexendo no celular 04/07/2022 - As mensagens foram...

O imóvel dado em caução em contrato de locação comercial, que pertence a determinada sociedade empresária e é utilizado como moradia por...

Fonte: TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que...

Para desembargadores, conduta desonesta do empregado que gera dano ao empregador e beneficia a si próprio ou a terceiros caracteriza ato...

Critério etário é considerado discriminatório 12/7/2022 - Um eletricitário de Porto Alegre (RS) deverá ser reintegrado à Companhia...

As consequências do uso exclusivo de bem comum Aquele que utilizar com exclusividade imóvel que também pertença a outro, poderá ser...

Na hipótese de separação do casal, as cotas de uma sociedade constituída durante o casamento e da qual apenas um dos ex-cônjuges seja...

Agência Sede no INSS O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) condenou a Companhia Brasileira de Distribuição ao pagamento...

Contudo, a competência da Justiça do Trabalho permanece. Imagem de pessoa anotando em prancheta 5/7/2022 - A Sétima Turma do Tribunal...

Segundo o bancário, vários colegas foram promovidos, menos ele, sem justificativa razoável. Mesa de escritório com duas cadeiras e sem...

Desconsideração da personalidade jurídica não atinge herdeiro de sócio minoritário que não participou de fraude ​Para a Terceira Turma do...

Empresas privadas e entes da administração pública - direta e indireta de qualquer poder da União, estados e municípios - que têm, em seu...

Segundo a família, ele havia trabalhado até tarde e teve de viajar de madrugada para participar de reunião Ministro Augusto César...

Depois de tanto tempo, ficou configurado perdão tácito pela empresa. Imagem do ministro Renato de Lacerda Paiva em sessão na 7ª Truma...

Renata Agostinho Lopes Advogada da Carteira Trabalhista do escritório Iasco & Marçal Advogados Associados. Graduada em Direito pela...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido de reconhecimento de pacto...

Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça O período de residência médica exercido sob a regência da Lei 1.711/1952 (já revogada) deve ser...

O colegiado entendeu que a empresa descumpriu a lei de cotas 21/6/2022 - Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

Legislação permite que empregado seja punido por difamação nas redes sociais; limites da liberdade de expressão devem ser observados. A...

Com o entendimento firmado pelo Plenário da Corte, os contribuintes poderão pleitear valores indevidamente recolhidos nos últimos 05...