Iasco e Marçal Advogados
Dilema Imobiliário
Desistência de imóvel e encerramento antecipado do contrato. Quem adquire um imóvel não pretende desistir do negócio. Porém, às vezes...
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NOTÍCIAS
Iasco e Marçal Advogados
19 de set. de 20222 min de leitura
Possível cumular na mesma execução pedido de penhora de valores com prisão do devedor de alimentos?
O ministro salientou que é sim possível cumular esses dois pedidos no mesmo processo de execução de alimentos. Na terça-feira 30/08, o...
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19 de set. de 20222 min de leitura
Contribuições previdenciárias patronais não incidem sobre afastamento por doença, terço de férias
Não incidem sobre valores pagos aos empregados nos primeiros 15 dias de afastamento do trabalho por motivo de doença, terço de férias e...
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Iasco e Marçal Advogados
19 de set. de 20222 min de leitura
TST considera impossível jornada de 20 horas diárias de chefe de cozinha
A SDI-2 anulou sentença que havia considerado válida a jornada alegada por ele A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
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19 de set. de 20223 min de leitura
Piso da enfermagem: maioria do STF vota para manter suspenso piso da categoria
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida. Supremo julga ação da CNSaúde que afirma que medida vai...
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9 de set. de 20222 min de leitura
Gratificação-prêmio integra base de cálculo de contribuição previdenciária para natureza salarial
A Fazenda Pública apelou alegando a incidência da contribuição sobre o auxílio-educação, também sobre as gratificações e prêmios. Fonte:...
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9 de set. de 20223 min de leitura
Penhora de bem de família é possível na execução de aluguéis entre condôminos
Moradores têm a obrigação de remunerar os outros coproprietários, disse Nancy Andrighi A penhora de bem de família mantido em condomínio...
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9 de set. de 20223 min de leitura
TST considera nulas dispensas que não seguiram regulamento de rede de supermercados
A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior...
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9 de set. de 20221 min de leitura
TST condena empresa que limitou ida de atendentes ao banheiro
Condenou empresa de telefonia a indenizar uma atendente de telemarketing em R$ 10 mil O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma...
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8 de set. de 20223 min de leitura
Trabalho em ambiente hospitalar e o direito a aposentadoria especial
Qualquer trabalho em ambiente hospitalar dá direito a aposentadoria especial? Com a pandemia do Covid-19, o mundo voltou a atenção e os...
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2 de set. de 20222 min de leitura
Imóvel de instituição financeira em liquidação extrajudicial não é passível de usucapião
A decisão teve origem em ação de usucapião proposta por dois autores contra instituição financeira em processo de liquidação...
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2 de set. de 20222 min de leitura
Tribunal mantém pagamento de pensão a menor que perdeu o pai em acidente rodoviário
A juíza federal, manteve liminar que determina o pagamento de pensão por parte dos Correios e de uma transportadora à criança de 11 anos....
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2 de set. de 20222 min de leitura
Montador de móveis que se deslocava em moto receberá adicional de periculosidade
A partir de 2014, a atividade passou a ser enquadrada como perigosa A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via Varejo...
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2 de set. de 20222 min de leitura
Empresa de energia é condenada por anunciar emprego com restrição de faixa etária
Os empregados deveriam ter de 19 a 35 anos A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Energisa...
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26 de ago. de 20224 min de leitura
STF reiniciará julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
Fux pediu destaque, e a discussão sobre modulação dos efeitos da decisão será feita por videoconferência O julgamento dos embargos de...
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26 de ago. de 20222 min de leitura
Terceira turma reconhece legitimidade de associação para ação de manutenção de posse
Com base no instituto da representação processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma associação de...
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26 de ago. de 20222 min de leitura
Professora será indenizada por dispensa no início do semestre letivo
Para a 3ª Turma, as circunstâncias do caso configuraram abuso de poder diretivo 16/08/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
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26 de ago. de 20222 min de leitura
Empresa é condenada por não fornecer equipamento de proteção a motorista acidentado
O ex-empregado conduzia caminhões que faziam o bombeamento de concreto em obras quando, ao descer a escada do caminhão, escorregou e sua...
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24 de ago. de 20223 min de leitura
LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO: como a empresa deve proceder
Entende-se por “Limbo Jurídico Previdenciário” quando, após um período de concessão do auxílio doença comum ou acidentário, o INSS...
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Iasco e Marçal Advogados
22 de ago. de 20222 min de leitura
Fim da limitação de sessões nos planos de saúde começa a valer
Em 01/08/2022, entrou em vigor as alteração do Rol da ANS que colocou fim às limitações das sessões de Fisioterapia, Terapia Ocupacional,...
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