Iasco e Marçal Advogados28 de out. de 20222 minSTF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebêA decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância. Por unanimidade, o Supremo Tribunal...
Iasco e Marçal Advogados21 de out. de 20221 minREDE SOCIAL INDENIZARÁ USUÁRIO QUE SOFREU GOLPE DE PERFIL HACKEADOConfigurada falha na prestação de serviço. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de rede...
Iasco e Marçal Advogados21 de out. de 20222 minTST NEGA CONCESSÃO DE VALOR DOBRADO POR ATRASO NO PAGAMENTO DE FÉRIASTécnica de Enfermagem pretendia receber suas férias em dobro em razão da quitação dos valores fora do prazo previsto em lei. A 8ª Turma...
Iasco e Marçal Advogados21 de out. de 20222 minBANCO DEVE PAGAR PENSÃO INTEGRAL À BANCÁRIA POR DOENÇA ORTOPÉDICA E SÍNDROME DE BURNOUTA combinação dos problemas a incapacitou totalmente para o trabalho. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a...
Iasco e Marçal Advogados19 de out. de 20223 minBenefícios por incapacidade e carênciaO período de recebimento do auxílio-doença conta como carência para a aposentadoria por idade? Em regra, para a concessão dos benefícios...