
Trabalhista
A área trabalhista atua na esfera judicial, extrajudicial e administrativa em prol dos interesses de empregados e de empregadores.

PARA EMPRESAS:
Contencioso

Elaboração de defesas e acompanhamento processual em todas as instâncias, incluindo a fase executória;

Defesa administrativa junto a órgãos fiscalizadores;

Ajuizamento de ações anulatórias de multa administrativa e de notificação de débito de fundo de contribuição social (NDFC);

Negociação e redação de acordos extrajudiciais;
Preventivo e Consultivo

Análise preventiva de riscos, com avaliação dos procedimentos internos e adoção de medidas que reduzem a exposição a reclamações trabalhistas;

Consultoria e assessoria nas elaborações e alterações contratuais, rescisões, adequação de jornadas de trabalho, aplicação de penalidades e planos de carreira.

Elaboração de pareceres técnicos;

Assessoria em negociações sindicais;

Elaboração de relatórios de contingência;

Atuação conjunta a departamentos jurídicos e áreas de recursos humanos;

PARA TRABALHADORES:
Contencioso
Ajuizamento de reclamação trabalhista para cobrança de qualquer verba decorrente do contrato de trabalho e da legislação laboral, tais como:

Antecipação de Tutela para saque do FGTS e inscrição no seguro desemprego;

Danos materiais e morais decorrentes de acidentes ou doenças do trabalho;

Reversão de justa causa;

Rescisão indireta;

Reconhecimento de doença do trabalho.

Reconhecimento de doença do trabalho.

Adicional de insalubridade e de periculosidade;

Reconhecimento de contrato de trabalho sem registro;

Horas extras;

Diferenças salariais;

Verbas rescisórias;
Preventivo e Consultivo

Realização de consultas para orientação e instrução quanto a possíveis irregularidades contratuais e violações a direitos, inclusive para aqueles que ainda se encontram no emprego;

Assessoria em negociação de acordos extrajudiciais;
Previdenciário
A área previdenciária atua na esfera judicial (perante a Justiça Federal) e extrajudicial (perante o INSS) em prol dos interesses
das pessoas físicas ou jurídicas, especialmente nos seguintes âmbitos:
Administrativo, junto à Previdência Social

Análise contributiva;

Pedido de revisão de benefício;

Defesas e recursos administrativos;

Simulação de valor de benefício;

Justificação administrativa para prova de tempo de serviço;

Requerimento de certidão de tempo de contribuição;
Judicial, em face da Previdência Social, nas ações de

Aposentadoria por idade;

Aposentadoria por invalidez;

Averbação de tempo rural;

Aposentadoria especial;

Auxílio-acidente;

Pensão por morte;

Revisão de valor dos benefícios;

Salário-maternidade;

Benefício prestação continuada idoso ou deficiente – LOAS ;

Benefício prestação continuada idoso ou deficiente – LOAS ;

Reconhecimento de tempo especial (ambiente insalubre ou perigoso);

Aposentadoria por tempo de contribuição;

Restituição de contribuições indevidamente pagas.

Auxílio-doença;
Advocacia Empresarial Previdenciária

Consultoria e assessoria previdenciária

Ações anulatórias de débitos fiscais previdenciários

Análise de laudos técnicos emitidos pela empresa

Impugnação do Nexo Técnico Epidemiológico - NTEP

Defesa em ações regressivas acidentárias

Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSOs)

Avaliação de adequação de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRAs);
Advocacia Empresarial Previdenciária

Acompanhamento de ações judiciais;

Aposentadoria por tempo de contribuição;

Aposentadoria especial;

Aposentadoria por idade;

Aposentadoria por invalidez;

Averbação de tempo de contribuição e expedição de certidão de tempo de contribuição;
Cível



Consumidor
Representação Comercial
Indenização
Contratos
Família



Direito Público
Na área cível, atendemos pessoas físicas e jurídicas, trabalhando de forma preventiva ou contenciosa, prestando, especialmente, mas não só, os serviços de assessoria, elaboração e acompanhamento nos seguintes âmbitos:

Proposição de ações administrativas e judiciais para a garantia de direitos e interesses remuneratórios de servidores públicos;

Reajustes e revisões anuais remuneratórios;

Adicionais de insalubridade, de periculosidade e de penosidade;

Elaboração de pareceres sobre aspecto ou assunto específico;

Acompanhamento e defesa nos inquéritos cíveis e criminais perante todos os órgãos públicos, inclusive Ministério Público e Poder Judiciário;

Impetração de Habeas data;

Reconhecimento de desvio de função;

Mandado de injunção.



Matriz
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